Especialistas em Isenção de Imposto de Renda para Aposentados e Pensionistas
Você portador de doença incluída na lei 7.713/88 tem o direito a ficar livre do imposto
de rendae recuperar tudo que foi descontado desde o inicio do diagnóstico.
Você portador de doença incluída na lei 7.713/88 tem o direito a ficar livre do imposto
de rendae recuperar tudo que foi descontado desde o inicio do diagnóstico.
Antes de iniciar o procedimento para isenção de imposto de renda, é fundamental detectar se o interessado é ou não, apto para o recebimento do benefício.
E para isso é necessário que se tenha em mãos os documentos médicos para que nossa equipe especializada identifique se a doença realmente se enquadra no rol previsto em lei.
Analisada a documentação e verificado o direito, nossa equipe entra com uma ação judicial onde o objetivo inicial é buscar, de imediato, a cessação dos descontos no contracheque do nosso cliente. E para isso, entramos com um pedido de liminar onde, na grande maioria das vezes, o beneficiário já passa todo o tempo de duração do processo sem a retenção do imposto de renda em sua folha de pagamento.
Reconhecido o Direito à isenção, busca-se também o que foi retido indevidamente desde a data do diagnóstico da doença ou da data de início da aposentadoria/pensão.
Nesses casos, a lei confere a restituição de valores pagos indevidamente nos últimos 05 anos.
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Aposentada – Blumenau/SC
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OAB/SP – 481.209
OAB/DF 25.815
OAB/RJ 229.387
OAB/MG 222.259
OAB/PE 66.042
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OAB/DF 30.507
Fundado em 2003, a Fernandes & Parente Advogados Associados atua com excelência na isenção de imposto de renda para aposentados e pensionistas portadores de doença grave.
Com advogados e colaboradores capacitados, baseado na ética e transparência, nosso trabalho é reconhecido pela análise rigorosa dos aspectos jurídicos e práticos de cada caso, o que proporciona a nossos clientes um atendimento humanizado e eficiente.
Apesar da lei 7.713-88 não ser nova, ela é desconhecida por mais de 90% dos aposentados e pensionistas do país, isso porque todos os governos que passaram nas últimas 4 décadas nunca se preocuparam com a sua divulgação
Os órgãos da administração pública criaram uma burocracia interminável somente para avaliar o direito à isenção e ainda insistem em negar o direito. Na esfera judicial, além da isenção ser definitiva, recuperamos todo retroativo desde o início do diagnóstico.
Atuamos exclusivamente nas causas que visam a isenção de imposto de renda e, com a aplicação do bom direito, conquistamos a favor dos aposentados e pensionistas portadores de doença grave um benefício essencial para a manutenção de sua qualidade de vida.
Muitos aposentados, pensionistas e servidores públicos desconhecem que podem ter direito à isenção do Imposto de Renda por razões de saúde. Outros até sabem, mas enfrentam dificuldades na hora de formalizar o pedido e reunir a documentação necessária. O resultado? Continuam pagando um tributo que, legalmente, não deveriam mais pagar.
É justamente nesse ponto que entra a importância de contar com um advogado isenção imposto de renda em Asa Norte. Mais do que preencher formulários, esse profissional é responsável por transformar o seu direito em resultado concreto: a suspensão da cobrança do IR e, em muitos casos, a devolução dos valores pagos nos últimos cinco anos.
Se você está com dúvidas, esse artigo é para que você entenda por que contar com um especialista local é uma decisão inteligente, segura e vantajosa. Se você mora na Asa Norte, região central e estratégica de Brasília, e acredita que pode ter direito à isenção, este conteúdo é para você.
De acordo com a Lei nº 7.713/88, pessoas aposentadas, reformadas ou pensionistas diagnosticadas com determinadas doenças têm direito à isenção do IR sobre os proventos recebidos. Entre elas estão:
Essas são algumas das doenças graves com isenção imposto de renda no DF, reconhecidas legalmente para efeito de dispensa tributária. O detalhe que muitos ignoram é que não é necessário estar em tratamento ou incapacitado. O simples diagnóstico clínico, com laudo médico oficial, já é suficiente para pleitear o benefício.
Porém, transformar esse direito em realidade exige conhecimento técnico. E é por isso que a atuação de um advogado isenção imposto de renda em Asa Norte é tão essencial.
Um processo de isenção mal elaborado pode ser indeferido, mesmo que o contribuinte tenha direito. Erros comuns incluem laudos incompletos, ausência de fundamentação legal, apresentação de documentos errados ou até escolha equivocada da via (administrativa ou judicial).
O advogado isenção imposto de renda em Asa Norte atua justamente para evitar esse tipo de prejuízo. Ele analisa o caso individualmente, orienta sobre a documentação correta, elabora o pedido com base sólida e acompanha cada etapa até o resultado final.
Veja algumas das principais vantagens:
Cada situação exige uma abordagem jurídica específica. O advogado faz uma leitura estratégica da sua condição de saúde, do histórico tributário e da documentação existente para verificar se você atende aos requisitos da isenção imposto de renda doença grave.
A apresentação incorreta do pedido é uma das principais causas de indeferimento. Um advogado isenção IR doença grave prepara um dossiê com laudos técnicos válidos, parecer jurídico, jurisprudência favorável e todos os elementos que fortalecem o processo.
Além de cessar a cobrança do imposto, o contribuinte pode recuperar os valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos. O advogado isenção imposto de renda em Asa Norte calcula esses valores com precisão e entra com o pedido formal de restituição.
Caso a Receita Federal negue o pedido administrativamente, o advogado isenção IR doença grave tem todos os recursos jurídicos para buscar o reconhecimento judicial do seu direito. Isso inclui mandado de segurança, ação declaratória e recursos administrativos, se for o caso.
A atuação local faz diferença. Um advogado isenção imposto de renda em Asa Norte está habituado aos trâmites dos órgãos públicos da capital, conhece os servidores da Receita Federal no Distrito Federal, compreende a dinâmica do judiciário da região e pode acompanhar presencialmente o andamento do seu caso.
A proximidade facilita reuniões, revisão de documentos, entrega de laudos e um atendimento mais próximo e humanizado. Isso dá mais segurança, confiança e agilidade em um processo que lida com um tema sensível: a sua saúde e o seu patrimônio.
Muitos contribuintes tentam conduzir o processo por conta própria, mas acabam cometendo erros que geram negativas, atrasos ou prejuízos financeiros. Um pedido mal apresentado pode significar anos a mais pagando impostos que poderiam ser evitados.
Contratar um advogado isenção imposto de renda em Asa Norte é uma forma de garantir que seu pedido será conduzido com precisão técnica, clareza jurídica e foco em resultados. Além disso, muitos profissionais atuam com cobrança por êxito, ou seja, o cliente só paga se obtiver sucesso no processo.
A isenção imposto de renda doença grave é um direito garantido por lei. Mas, como qualquer direito, precisa ser corretamente reivindicado e formalizado. Não basta saber que você tem direito — é preciso agir com segurança e estratégia.
Se você foi diagnosticado com uma das doenças graves com isenção imposto de renda no DF, e deseja cessar a cobrança do imposto ou recuperar valores pagos indevidamente, procure um advogado isenção imposto de renda em Asa Norte.
Ele será o seu aliado técnico e jurídico para fazer valer esse direito de forma rápida, legal e segura. E, mais do que isso, trará tranquilidade para que você possa focar no que realmente importa: sua saúde e sua qualidade de vida.
Razão Social: FERNANDES E PARENTE ADVOGADOS ASSOCIADOS.
OAB/DF sob o nº 911/03
CNPJ 08.769.521/0001-10
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