Especialistas em Isenção de Imposto de Renda para Aposentados e Pensionistas
Você portador de doença incluída na lei 7.713/88 tem o direito a ficar livre do imposto
de rendae recuperar tudo que foi descontado desde o inicio do diagnóstico.
Você portador de doença incluída na lei 7.713/88 tem o direito a ficar livre do imposto
de rendae recuperar tudo que foi descontado desde o inicio do diagnóstico.
Antes de iniciar o procedimento para isenção de imposto de renda, é fundamental detectar se o interessado é ou não, apto para o recebimento do benefício.
E para isso é necessário que se tenha em mãos os documentos médicos para que nossa equipe especializada identifique se a doença realmente se enquadra no rol previsto em lei.
Analisada a documentação e verificado o direito, nossa equipe entra com uma ação judicial onde o objetivo inicial é buscar, de imediato, a cessação dos descontos no contracheque do nosso cliente. E para isso, entramos com um pedido de liminar onde, na grande maioria das vezes, o beneficiário já passa todo o tempo de duração do processo sem a retenção do imposto de renda em sua folha de pagamento.
Reconhecido o Direito à isenção, busca-se também o que foi retido indevidamente desde a data do diagnóstico da doença ou da data de início da aposentadoria/pensão.
Nesses casos, a lei confere a restituição de valores pagos indevidamente nos últimos 05 anos.
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Fundado em 2003, a Fernandes & Parente Advogados Associados atua com excelência na isenção de imposto de renda para aposentados e pensionistas portadores de doença grave.
Com advogados e colaboradores capacitados, baseado na ética e transparência, nosso trabalho é reconhecido pela análise rigorosa dos aspectos jurídicos e práticos de cada caso, o que proporciona a nossos clientes um atendimento humanizado e eficiente.
Apesar da lei 7.713-88 não ser nova, ela é desconhecida por mais de 90% dos aposentados e pensionistas do país, isso porque todos os governos que passaram nas últimas 4 décadas nunca se preocuparam com a sua divulgação
Os órgãos da administração pública criaram uma burocracia interminável somente para avaliar o direito à isenção e ainda insistem em negar o direito. Na esfera judicial, além da isenção ser definitiva, recuperamos todo retroativo desde o início do diagnóstico.
Atuamos exclusivamente nas causas que visam a isenção de imposto de renda e, com a aplicação do bom direito, conquistamos a favor dos aposentados e pensionistas portadores de doença grave um benefício essencial para a manutenção de sua qualidade de vida.
Solicitar isenção do imposto de renda para aposentados com doenças graves é um direito assegurado pela Lei nº 7.713/1988. A isenção do imposto de renda na aposentadoria pode ser assegurada de forma eficiente e sem complicações, garantindo que o segurado não pague tributos indevidos e tenha seu direito plenamente reconhecido. Com o apoio de um advogado especializado, é possível assegurar esse direito de forma eficiente e sem complicações.
A obtenção da isenção exige um processo criterioso de comprovação médica e legal, e a atuação de um advogado especializado é decisiva para garantir o sucesso do pedido.
O primeiro passo para solicitar isenção do imposto de renda para aposentados é reunir toda a documentação necessária para comprovar o direito à isenção. O advogado especializado faz uma avaliação detalhada do caso para garantir que o processo seja instruído corretamente e evite indeferimentos, esse processo é igual para outros casos de isenção mas é necessário que suas dúvidas de como tirar isenção do imposto de renda por idade seja esclarecida por um advogado.
O sucesso na via judicial tem sido uma alternativa eficaz para aposentados que enfrentam dificuldades na obtenção da isenção. Com a assessoria jurídica correta, é possível garantir a suspensão definitiva da cobrança do imposto e a restituição de valores pagos indevidamente.
A isenção do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas com doenças graves não é apenas um benefício temporário. Esse direito pode ser vitalício, garantindo que o segurado nunca mais precise pagar imposto sobre sua aposentadoria. Após Solicitar isenção do imposto de renda para aposentados, é possível recuperar valores pagos nos últimos cinco anos, retroativos à data do diagnóstico da doença.
Para garantir esse direito de forma ágil e sem complicações, o caminho mais eficaz é ingressar com ação judicial, onde um advogado especializado pode estruturar um processo único que assegure tanto a isenção definitiva quanto a restituição retroativa.
Mesmo nos casos em que o beneficiário já tenha se curado da doença, a isenção permanece válida, pois a lei não exige que a enfermidade esteja ativa para que o direito seja mantido. Esse entendimento já foi consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), protegendo segurados que, após o diagnóstico e tratamento, continuam sofrendo impactos financeiros ou limitações decorrentes da enfermidade.
Para evitar que o segurado continue sofrendo descontos indevidos após pedir isenção do imposto de renda para aposentado que aguarda a decisão final do processo, é possível solicitar uma liminar.
A liminar permite que o juiz suspenda imediatamente a cobrança do imposto enquanto o caso ainda está sendo analisado. Esse recurso garante alívio financeiro imediato, impedindo que o segurado tenha prejuízos enquanto aguarda o desfecho da ação.
Solicitar isenção do imposto de renda para aposentados bem estruturada, muitos tribunais concedem a liminar rapidamente, garantindo que o aposentado ou pensionista deixe de pagar o imposto já nos primeiros meses do processo.
Entre em contato agora mesmo e saiba como Solicitar isenção do imposto de renda para aposentados falando com um advogado especializado, Atendimento 100% digital, sem burocracia!
Razão Social: FERNANDES E PARENTE ADVOGADOS ASSOCIADOS.
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