Especialistas em Isenção de Imposto de Renda para Aposentados e Pensionistas
Você portador de doença incluída na lei 7.713/88 tem o direito a ficar livre do imposto
de rendae recuperar tudo que foi descontado desde o inicio do diagnóstico.
Você portador de doença incluída na lei 7.713/88 tem o direito a ficar livre do imposto
de rendae recuperar tudo que foi descontado desde o inicio do diagnóstico.
Antes de iniciar o procedimento para isenção de imposto de renda, é fundamental detectar se o interessado é ou não, apto para o recebimento do benefício.
E para isso é necessário que se tenha em mãos os documentos médicos para que nossa equipe especializada identifique se a doença realmente se enquadra no rol previsto em lei.
Analisada a documentação e verificado o direito, nossa equipe entra com uma ação judicial onde o objetivo inicial é buscar, de imediato, a cessação dos descontos no contracheque do nosso cliente. E para isso, entramos com um pedido de liminar onde, na grande maioria das vezes, o beneficiário já passa todo o tempo de duração do processo sem a retenção do imposto de renda em sua folha de pagamento.
Reconhecido o Direito à isenção, busca-se também o que foi retido indevidamente desde a data do diagnóstico da doença ou da data de início da aposentadoria/pensão.
Nesses casos, a lei confere a restituição de valores pagos indevidamente nos últimos 05 anos.
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OAB/SP – 481.209
OAB/DF 25.815
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OAB/PE 66.042
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Fundado em 2003, a Fernandes & Parente Advogados Associados atua com excelência na isenção de imposto de renda para aposentados e pensionistas portadores de doença grave.
Com advogados e colaboradores capacitados, baseado na ética e transparência, nosso trabalho é reconhecido pela análise rigorosa dos aspectos jurídicos e práticos de cada caso, o que proporciona a nossos clientes um atendimento humanizado e eficiente.
Apesar da lei 7.713-88 não ser nova, ela é desconhecida por mais de 90% dos aposentados e pensionistas do país, isso porque todos os governos que passaram nas últimas 4 décadas nunca se preocuparam com a sua divulgação
Os órgãos da administração pública criaram uma burocracia interminável somente para avaliar o direito à isenção e ainda insistem em negar o direito. Na esfera judicial, além da isenção ser definitiva, recuperamos todo retroativo desde o início do diagnóstico.
Atuamos exclusivamente nas causas que visam a isenção de imposto de renda e, com a aplicação do bom direito, conquistamos a favor dos aposentados e pensionistas portadores de doença grave um benefício essencial para a manutenção de sua qualidade de vida.
Receber o diagnóstico de câncer afeta não apenas a saúde, mas também a estabilidade financeira do paciente. Os custos elevados com tratamentos, exames, medicamentos e procedimentos médicos podem comprometer significativamente o orçamento. Para aliviar esse impacto, a legislação concede isento imposto de renda aos aposentados e pensionistas diagnosticados com doenças graves, incluindo o câncer.
Entender como pedir isenção do imposto de renda por câncer corretamente é essencial para garantir esse direito. O processo não é automático e exige documentação específica, comprovação médica e, muitas vezes, intervenção judicial. A assessoria de um advogado especializado evita erros, reduz o risco de indeferimentos e assegura que o pedido seja conduzido de maneira correta e eficiente.
Muitas pessoas não sabem como pedir isenção do imposto de renda por câncer de maneira correta e acabam enfrentando entraves burocráticos que dificultam a concessão do benefício. Negativas injustificadas são comuns, o que torna fundamental contar com um advogado especializado para conduzir o processo com segurança e aumentar as chances de sucesso.
O suporte de um advogado especializado aumenta consideravelmente as chances de sucesso na solicitação da isenção de ir doença grave. A assessoria jurídica garante:
Correção e adequação documental – O advogado analisa toda a documentação antes do protocolo do pedido, evitando falhas que possam resultar no indeferimento.
Segurança no processo – Orientação técnica sobre como pedir isenção do imposto de renda por câncer, garantindo que todos os requisitos sejam atendidos e que o pedido seja feito da maneira correta.
Intervenção judicial quando necessário – Caso o pedido seja negado, o advogado ingressa com ação judicial para assegurar a isenção e, se cabível, solicitar a devolução dos valores pagos indevidamente.
Defesa contra negativas injustificadas – Muitos pedidos são recusados sem justificativa adequada. O advogado pode contestar a negativa e demonstrar o direito à isenção com base na legislação e jurisprudência.
Entender como pedir isenção do imposto de renda por câncer com apoio jurídico é a melhor forma de garantir que o direito seja reconhecido sem complicações. Com um advogado especializado, os segurados aumentam significativamente as chances de obter a isenção e recuperar valores pagos indevidamente.
Se você ainda tem dúvidas sobre como pedir isenção do imposto de renda por câncer, entre em contato agora e garanta seu direito com a assessoria de um especialista!
A atuação de um advogado especializado em isenção tem sido determinante para o sucesso na obtenção de doenças com isenção de imposto de renda. Com um pedido bem fundamentado, embasado na legislação e na jurisprudência, os tribunais vêm reconhecendo esse direito e determinando não apenas a isenção, mas também a restituição dos valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos.
Com a assessoria jurídica correta, você pode garantir que a lei de isenção do imposto de renda por doença grave seja ganha, além de recuperar os valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos. Nossa equipe especializada já conquistou inúmeras vitórias para aposentados e pensionistas que estavam na mesma situação que você.
Não deixe seu dinheiro nas mãos do governo! A cada mês que passa, você pode estar perdendo valores que pertencem a você. A solução está a um clique de distância, Entre em Contato Agora!
Razão Social: FERNANDES E PARENTE ADVOGADOS ASSOCIADOS.
OAB/DF sob o nº 911/03
CNPJ 08.769.521/0001-10
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